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Guia para a Placa Preta

Um dos maiores objetivos atualmente para a maior parte dos donos de veículos antigos é conseguir que seu carro seja considerado oficialmente um veículo de coleção. Isso significa ganhar a tão sonhada placa preta. Placa esta que já está com seus dias contados, pelo menos em sua cor, devido a futura padronização de placas em todo o Mercosul, mas que continuará mantendo os mesmos benefícios. Ao mesmo tempo em que esse assunto é tão comentado, as dúvidas e as informações erradas que circulam pela internet ainda são inúmeras. Vamos tentar sanar algumas com este artigo e ajudar não apenas os donos de Passat, mas os donos de veículos antigos de uma maneira geral.

Antes de mais nada, cabe ressaltar que a idéia de uma categoria exclusiva para veículos antigos ou históricos não é nova. Em 1985 o antigomobilista Roberto Nasser, considerado o pai da placa preta, propôs aos ministros da Justiça e dos Transportes a criação de uma legislação específica para veículos antigos. Era necessário criar na legislação algum dispositivo que permitisse que um veículo histórico pudesse permanecer com suas características originais, sem o risco de ser impedido de circular. Vamos lembrar que estamos falando dos anos 80 e os antigos daquela época eram carros produzidos no máximo até os anos 60, pois o objetivo era definir a idade mínima como 20 anos de fabricação. Então, estamos lidando com uma frota que não contava originalmente com itens como cintos de segurança, extintor de incêndio, setas, luz de ré, espelho retrovisor, esguicho do limpador de pára-brisas, entre outros equipamentos de segurança que só foram implementados pela indústria automobilística com o passar das décadas. Boa parte dos antigos de hoje em dia já foram produzidos com estes itens, mas a indústria não deixa de se aprimorar e a cada ano que passa novos equipamentos de segurança são criados e se tornaram, ou podem se tornar, obrigatórios. E os veículos históricos precisam estar imunes a adaptações que em muitos casos podem ser impossíveis de se realizar e que impediriam a circulação dos mesmos.

Fato é que apenas em 1993 a resolução 771/93 do Contran criou a categoria própria para veículos antigos, então caracterizada como com mais de 20 anos, que, apesar de constar até em seu texto original as cores atuais da placa para esta categoria, não foi colocada em prática. Sempre com o apoio e defesa de Nasser junto aos órgãos competentes em Brasilia, enfim com a criação do novo Código de Trânsito Brasileiro, a resolução 56/98 do Denatran estabeleceu as regras necessárias que caracterizam um veículo como sendo da categoria “Coleção”. A justa honra do primeiro veículo de placa preta no Brasil foi concedida a um raro Willys Itamaraty Executivo, de propriedade do Roberto Nasser, que passou a ostentar a placa JEI-0001.

Willys Itamaraty Executivo 1967 - o primeiro antigo com placas pretas do Brasil
Willys Itamaraty Executivo 1967 – o primeiro antigo com placas pretas do Brasil
Créditos: blog Antigomóveis

 

O que caracteriza um veículo de coleção e quais são as vantagens

A resolução 56 de 21 de maio de 1998 (que pode ser lida na íntegra aqui) diz em seu artigo 1º que são considerados veículos de coleção aqueles que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

I- Ter sido fabricado há mais de 20 anos (posteriormente a resolução 127 de 06 de agosto de 2001 alterou a idade mínima para 30 anos);

II- Conservar suas características originais de fabricação;

III- Integrar uma coleção;

IV- Apresentar Certificado de Originalidade, reconhecido pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN

Assim, a posse do Certificado de Originalidade emitido pela entidade de acordo com o item IV, assegura que o veículo vistoriado atende aos requisitos dos itens I a III, sendo perfeitamente apto a obter a placa preta de veículo de coleção. No caso do item III (integrar uma coleção), mesmo que o proprietário do veículo só possua aquele veículo antigo, o mesmo integra a coleção do clube ao qual ele é filiado.

Outro ponto importante desta resolução é o artigo 2º, que isenta os veículos de coleção dos artigos 104 e 105 do Código de Trânsito Brasileiro. O texto do artigo 104 diz que os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. Já o artigo 105 fala sobre os equipamentos obrigatórios de segurança, como cintos de segurança e encostos de cabeça, por exemplo. Ou seja, além dos veículos de coleção estarem isentos de inspeção veicular e teste de emissão de gases (nas cidades e estados que já as realizam), também estão isentos de portarem equipamentos de segurança que não faziam parte do veículo quando ele foi produzido.

Os casos mais claros de vantagens com a obtenção da placa preta são na cidade de São Paulo e no estado do Rio de Janeiro. A cidade de São Paulo exige o teste de emissão de poluentes todo ano, que era realizado pela temida Controlar, que segundo diversos relatos e reportagens procedia de maneira injusta e polêmica, com resultados diferentes para o mesmo carro se usados aparelhos distintos para a aferição. No momento em que este artigo foi escrito, o teste de emissão de poluentes na cidade de São Paulo estava suspenso. Porém, o fantasma da Controlar continua assombrando os proprietários de veículos antigos de São Paulo, provocando uma corrida a placa preta. Já o estado do Rio de Janeiro exige uma vistoria de todos os veículos para receber o documento do ano. Essa vistoria inclui o funcionamento dos itens obrigatórios da parte elétrica, além do estado dos pneus (incluindo estepe), itens como macaco, triângulo e chave de roda, além do teste de emissão de poluentes, que atualmente é apenas para aferição e o veículo não corre o risco de reprovação. Contudo, os veículos de coleção já não precisam mais fazer o teste de emissão de gases, além de estarem isentos da taxa de vistoria no estado desde 2014. Ainda assim é necessário agenda e levar o veículo a um posto do Detran anualmente, situação que muitos proprietários e clubes do estado tentam reverter, pois o atendimento do órgão é, na maioria das vezes, precário e horas são perdidas durante o dia.

Além disso, nem todos os estados do Brasil isentam os veículos antigos de IPVA, como é o costume. Em Minas Gerais, o veículo paga o IPVA durante toda a sua vida útil. Porém, os veículos de coleção podem requerer a isenção do imposto junto ao IEPHA.

Uma outra vantagem raramente citada, e que nenhum de nós espera necessitar, mas que aos poucos os proprietários de carros antigos vão percebendo através de tristes incidentes, é que no caso de acidentes de trânsito em que os veículos antigos se envolvem através da culpa de terceiros, fica muito mais fácil provar o valor comercial de um veículo antigo que seja oficialmente reconhecido como sendo de coleção, do que um veículo antigo ainda de placas cinzas. Há casos conhecidos em que seguradoras só aceitam pagar o valor da tabela FIPE (quando o modelo ainda consta na tabela) para ressarcir os danos do veículo, levando o proprietário ao prejuízo ou, no mínimo, a uma batalha judicial.

Passat TS 1981 e Passat LM 1975: placa preta no V Encontro Nacional do Passat
Passat TS 1981 e Passat LM 1975: veículos de coleção presentes no V Encontro Nacional do Passat

 

Vale ressaltar que um veículo só pode obter a placa preta se sua documentação estiver em dia, inclusive em nome do proprietário ou ascendente. A vistoria também é possível caso o veículo já esteja com recibo fechado e firma reconhecida em nome do novo proprietário.

Quem pode emitir e como obter o Certificado de Originalidade?

Uma das maiores confusões que existem no meio antigomobilista é sobre quem pode emitir o Certificado de Originalidade que permite que o Detran de um estado conceda a placa preta a um veículo. Muitos proprietários pensam que apenas os clubes filiados a Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) podem fazer essa avaliação. Porém, para ter este direito, o clube ou entidade deve ser devidamente credenciado ao Denatran para este fim. Portanto, a FBVA é credenciada no Denatran e com isso todos os clubes filiados a Federação possuem o direito de fazer a avaliação técnica de veículos antigos para a emissão do Certificado de Originalidade. Assim como a FBVA, clubes que não são filiados a ela estão credenciados da mesma maneira, como por exemplo a Fundação Memória dos Transportes, que é a curadora do Museu Nacional do Automóvel, de Brasilia. Qualquer clube de veículos antigos pode encaminhar ao Denatran um pedido para o credenciamento, desde que atenda a alguns critérios, como ser registrado e constar em seu estatuto ser uma entidade sem fins lucrativos.

Esclarecido este fato, o proprietário tem então o direito de escolher o clube que preferir, desde que este possa emitir o Certificado de Originalidade, e se associar. A quase totalidade das entidades credenciadas para emitir o Certificado de Originalidade exige que o proprietário seja um associado. As exceções são bem raras, mas existem, e o Museu Nacional do Automóvel é uma delas. Dos clubes que exigem associação, boa parte deles também pedem que o sócio permaneça um tempo mínimo no clube antes de solicitar a vistoria de originalidade, sendo este prazo de 6 meses, na maioria das vezes.

Estando associado ao clube de sua preferência e passado o período mínimo exigido, caso haja, você já poderá solicitar a vistoria do seu carro para a obtenção do Certificado de Originalidade. E aí entra outro ponto polêmico. A legislação não estabelece critérios sobre a originalidade e transfere essa responsabilidade para as entidades credenciadas, que por terem sido criadas pra preservar os veículos antigos e não ter fins lucrativos, em teoria deveriam todas ter o bom senso necessário para esta avaliação. Mas na prática, infelizmente, é possível conseguir o certificado de “originalidade” mesmo para carros bem alterados e com poucos itens originais. Trataremos neste momento de como obter esse certificado de maneira legal, através de clubes sensatos e coerentes.

Modelo de Certificado de Originalidade emitido pela Federação Brasileira de Veículos Antigos, para a obtenção da placa preta
Modelo de Certificado de Originalidade emitido pela Federação Brasileira de Veículos Antigos

 

Cada entidade credenciada estabelece suas próprias regras para dizer se um veículo possui ou não suas características originais preservadas e, por consequência, pode ostentar as placas pretas de coleção. O critério mais conhecido é o usado pela FBVA, que usa uma planilha de 100 pontos que divide a avaliação em 4 partes (mecânica, parte elétrica, parte externa e parte interna), sendo cada parte dividida em vários itens. Cada item tem sua pontuação definida, que o veículo pode obter em sua totalidade ou parcialmente. Se ao final da avaliação o veículo tiver obtido pelo menos 80 pontos, ele é considerado apto para obter o certificado de originalidade. Além disso, a FBVA considera algumas modificações no carro impeditivas para que o veículo sequer seja avaliado. São estes itens: modificações na carroceria, cores que não eram oferecidas na época da produção do carro, suspensão rebaixada, rodas que não são da época do carro, carros mal conservados (ainda que originais), veículos com kit-GNV, entre outros. Recentemente, a FBVA divulgou a Carta de São Paulo, documento que muda algumas regras para a avaliação dos veículos e passa a permitir acessórios de época. Falamos sobre isso com mais detalhes em nosso blog. Todo clube filiado a FBVA deve seguir rigorosamente as suas regras, já que ela é a entidade credenciada para emitir o Certificado de Originalidade.

Já os clubes independentes, que não são filiados a Federação, podem criar suas próprias regras, e por este motivo não é possível falar sobre elas aqui. Muitos seguem como base a mesma planilha ou critérios bem parecidos, alguns até mais rigorosos, mantendo o bom senso na hora de conferir o grau de originalidade de um veículo. Ou seja, a regra geral para os clubes que atuam de maneira séria não muda e qualquer carro com alterações de características tais como suspensão rebaixada, rodas modernas ou de aro de tamanho diferente do original, cores erradas, entre outros, já fica impedido de receber o Certificado de Originalidade, e por consequência, de possuir a placa preta, sem nem mesmo chegar a fazer o restante da vistoria.

Uma observação importante é que o Certificado de Originalidade é válido para todo o território nacional. Ou seja, o proprietário de um veículo antigo não é obrigado a fazer a vistoria em um clube do seu estado. De posse do Certificado de Originalidade, o proprietário deve solicitar ao Detran do seu estado a alteração da documentação, que passará a constar COL (coleção) no campo Espécie, além da troca das placas para outras com a mesma sequência alfanumérica, porém com fundo preto e dígitos cinza. Cada Detran possui suas regras específicas para isso, assim como suas taxas, incluindo a confecção das placas. Por conta dessa variedade de procedimentos e valores, conseguir as informações de cada estado do Brasil e listá-las aqui mudaria sensivelmente o objetivo deste artigo. Em geral, o clube que emite o certificado (se for do mesmo estado em que o veículo está registrado) orienta o proprietário sobre como proceder.

A vistoria realizada pelos clubes federados tem validade de 5 anos e o veículo deve trazer colado em seu pára-brisa o adesivo da entidade onde consta o número do certificado e a validade da vistoria. Após esse período, o proprietário deve agendar nova vistoria com o clube para emissão do novo certificado. Muitos clubes independentes atuam da mesma maneira, fixando prazos de validade que podem variar, a fim de assegurar que os carros antigos que receberam o certificado permanecem com suas características gerais preservadas, além de bom estado de conservação.

Além disso, em caso de venda do veículo, muitos clubes exigem em seu estatuto que o proprietário informe sobre a transferência do mesmo, e o clube que recebe o veículo, no caso de serem dois clubes federados, deverá fazer uma vistoria de transferência de Certificado de Originalidade. Caso o carro venha de um clube não federado para um federado, o procedimento adotado seguirá as normas de obtenção de primeiro certificado de originalidade.

Os custos para o proprietário que pretende mudar o seu carro antigo para a categoria “coleção” variam bastante conforme os clubes e os estados. O primeiro custo que deve se ter em mente é o valor que o clube escolhido cobra para fazer a vistoria. Os clubes tem gastos com o processo, como impressão de fotos e documentos e, no caso dos filiados a FBVA, estes pagam uma taxa a federação por cada Certificado de Originalidade emitido. Além disso, apesar de não possuir fins lucrativos, é justo que os clubes cobrem um pouco a mais pelas vistorias, para aumentar sua arrecadação e assim conseguir financiar suas atividades ao longo do ano. Atividades que, logicamente, acabam retornando como benefícios aos próprios associados. Não podemos esquecer que os clubes possuem uma estrutura que gera gastos.

Em uma breve pesquisa diretamente aos sites ou em consulta aos presidentes ou outros membros da diretoria de alguns clubes, buscamos valores cobrados por clubes de diferentes estados do Brasil (valores consultados em 2015). Mesmo os clubes monomarca citados a seguir estão aptos por seus estatutos a proceder a vistoria para a placa preta em carros antigos de outros modelos. E cabe ressaltar que o objetivo de publicar tais valores não é o de promover competições entre os clubes, mas apenas dar uma idéia ao interessado em conquistar as placas pretas de parte do valor que gastará para isso. Vale também lembrar que o interessado deve consultar os clubes para saber os valores das anuidades e taxa de inscrição (quando houver). Em alguns casos, a taxa de vistoria pode ser maior que outros clubes, mas a anuidade cobrada ser menor, ou vice versa. Em São Paulo, o Puma Clube cobra R$400 pela vistoria. No Rio de Janeiro entramos em contato com o Nictheroy Clube de Veículos Antigos, cuja vistoria custa R$200. Também no Rio de Janeiro, o Passat Clube – RJ (único clube de Passat no Brasil até agora apto a emitir o Certificado de Originalidade), também cobra R$200 pela vistoria. Em Minas Gerais, o Veteran Car Club – MG cobra a taxa de R$240 para vistoriar o veículo. Já a Associação Galaxeiros das Gerais, de Belo Horizonte, cobra a taxa de R$300 apenas se o veículo for aprovado na vistoria. O site do Clube do Carro Antigo de Londrina (PR) é bem detalhado quanto a este aspecto, informando todas as regras e mostrando a planilha utilizada para pontuação. Para a vistoria e emissão do certificado, é cobrado um total de R$1000. Já o Museu Nacional do Automóvel de Brasília (DF) informa em seu site que o valor para realizar a vistoria é de R$300. Entramos em contato com outros clubes importantes para obter informações sobre as taxas, mas até o fechamento deste artigo não tivemos resposta.

A “placa treta”

Infelizmente, mesmo quando a teoria funciona muito bem, a prática pode mostrar algo bem diferente. A inspeção veicular que assusta muita gente, além de diversos proprietários que só se interessam em ostentar a placa preta para possivelmente compensar algo que falta em suas vidas e viver de aparências, acabou causando uma verdadeira corrida a placa preta em algumas regiões do Brasil. Como citado anteriormente, a cidade de São Paulo notadamente viu crescer de maneira assustadora o número de clubes ou mesmo despachantes especializados em fornecer as placas pretas a veículos antigos, independente de seu estado de conservação ou originalidade.

Costumamos tratar estes carros como “placa treta”, com alguns casos de Passat já citados em nosso blog. Mas o universo dos “placas treta” é bem maior e democrático, abrangendo todo tipo de modelos de carros antigos. Apesar da legislação não definir específicamente o que é um carro com suas características originais preservadas, esta responsabilidade é passada a entidades que deveriam manter um mínimo de bom senso e honestidade sobre o assunto.

Exemplos de placas pretas concedidas sem qualquer bom senso ou seguindo qualquer critério de originalidade.
Exemplos de placas pretas concedidas sem qualquer bom senso ou seguindo qualquer critério de originalidade.

 

É claro que as regras para a obtenção do Certificado de Originalidade muitas vezes podem ser consideradas exageradas ou injustas. Por exemplo, apenas com a divulgação da citada Carta de São Paulo a FBVA passou a considerar a vistoria de veículos chamados “Testemunhos de época”, que seriam carros que nunca passaram por restauração e por conta disso podem apresentar algumas características como pintura gasta, por exemplo, mas que ainda assim mantenham um bom estado de conservação. A utilização de acessórios de época também sempre causou polêmica, pois um veículo que possa até ter saído 0km da loja com alguma modificação da época poderia perder pontos além do necessário ou mesmo ter a vistoria impedida por item excludente. Ou seja, estas regras devem sempre estar se atualizando, pra não injustiçar o proprietário do carro antigo que de fato mantém seu carros com características originais de uma época (mesmo que não 100% de fábrica). Mas ainda assim podemos encontrar centenas (ou talvez milhares) de exemplos de placa preta concedidos sem qualquer sinal de bom senso.

Tornou-se comum, ao procurar pelo termo “placa preta” em sites de anúncios, encontrar veículos antigos totalmente descaracterizados, com motores modernos (algumas vezes até dotados de injeção eletrônica, bicombustível e com catalisador, o que não necessitaria da isenção do teste de emissão de poluentes), pinturas extravagantes, alterações exageradas tanto no interior quanto no exterior do veículo, suspensão rebaixada, rodas modernas e de aros bem maiores que os originais, ou mesmo péssimo estado de conservação. Todas estas alterações vão de encontro ao objetivo da categoria de veículos de coleção.

Segundo informações passadas pela FBVA, através de seu presidente Roberto Suga, a entidade vem se empenhando cada vez mais junto ao Denatran para tentar acabar, ou pelo menos diminuir, o número de placas pretas irregulares. A própria FBVA já atua como agente fiscalizador de seus clubes, pois para todo pedido de emissão de Certificado de Originalidade, é exigido um determinado número de fotos do veículo, que mostrariam alterações mais graves e excludentes. Porém, ainda existem dezenas de clubes não federados (e alguns poucos federados, porém que emitem seus certificados através do credenciamento direto ao Denatran) que não são fiscalizados. Muitos deles, claro, atuam com seriedade e dentro dos propósitos do antigomobilismo. Outros acabam atuando sem qualquer critério, num verdadeiro comércio de placas pretas. Um relatório com denúncias é enviado periodicamente pela FBVA ao Denatran. Qualquer um pode encaminhar uma denúncia para a FBVA. O maior número de detalhes possível do carro com placa preta irregular é necessário, para que aos poucos seja possível sensibilizar o Denatran a tomar as devidas providências, que podem culminar até mesmo com o descredenciamento do clube em questão. Para encaminhar sua denúncia, clique aqui e veja o informativo da FBVA sobre o assunto.

E você também pode ajudar, evitando fazer parte de clubes que atuam de maneira suspeita. Há muitos anúncios nas redes sociais, de pessoa físicas oferecendo placas pretas através de clubes (muitos deles com nomes famosos e bem antigos no meio). E alguns clubes que aceitam fazer vistoria a distância, por meio de fotos ou vídeos. Em geral, é este tipo de entidade que emite também os certificados para carros antigos modificados. Por isso, evite alimentar esse tipo de clube, mesmo que o seu antigo esteja apto a receber o certificado de originalidade. Procure um clube sério e que de fato promova o antigomobilismo na sua região.

Considerações finais

Esperamos que este pequeno guia tenha esclarecido algumas dúvidas sobre o processo para ter placa preta em seu veículo antigo, seja ele um Passat ou não. Caso haja necessidade, atualizaremos este texto para que ele continue ajudando os proprietários de carros antigos. Recomendamos que, antes de requerer uma avaliação por entidade credenciada a emitir o Certificado de Originalidade, estude as características próprias do ano e versão do seu carro e faça você mesmo uma avaliação detalhada. Confira todos os detalhes possíveis, itens de mecânica que possam ter sido trocados ao longo dos anos por outros diferentes (geralmente mais modernos), o estado de conservação dos acabamentos, frisos, possíveis arranhões e demais itens que possam fazer seu carro perder pontos na vistoria. Escolha um clube de sua região que seja reconhecido por fazer um trabalho sério e, se possível, leve o carro antes para que eles façam uma pré-avaliação e avisem sobre alguma alteração mais grave que já possa impedir de imediato a emissão do certificado. E não esqueça de, no dia da avaliação, levar o seu carro devidamente limpo e nas melhores condições possíveis. Boa sorte!

5 comments

  1. Possuo um passat LSE 86, gostaria se é possivel marcar uma vistoria de placa preta

    Att.

    Alexandre

  2. Falta bom censo muitas vezes, até hj fico pensando, será que após a reforma(meu passat tem o ano descaracterizado, quero voltar tudo como deve ser), será que eu realmente quero seguir as exigências da placa preta, pode parecer um certo egoísmo, mas itens de epoca, trocar as rodas de vez em quando entre outras coisas não invasivas me agradam. Acho inaceitável alguém pegar uma versão extremamente rara e descaracterizar, e nestes casos são merecedores de donos atenciosos e da placa preta, de resto, não sei se estaria disposto a seguir todas as exigências.

  3. André, parabéns pelo seu trabalho aqui que acompanho há anos. Gostaria de compartilhar uma experiência que tive e pedir sua opinião, uma vez que, apesar de não lhe conhecer pessoalmente, percebo por aqui que o bom senso aliado a pesquisa inteligente fazem parte do seu repertório. Trata-se de um veículo de fibra, que já está com a placa preta. Porém, houve uma pequena modificação na superfície da carroceria, a fim de atender o desenho técnico original da fabricante na época. A linha da superfície original infelizmente saiu com desencontro e erro na tensão, causando má impressão em todos os modelos fabricados. Apenas quem é mais perfeccionista consegue perceber tanto a modificação atual (de acordo com o projeto e melhor visualmente) quanto o erro da fabricante. Agora lhe pergunto: seria essa alteração conforme o projeto desclassificatoria para a placa preta, de acordo com o critério da FBVA? Obrigado pela atenção.

  4. Apenas pra clarificar o comentário anterior, o erro da fabricante fora na confecção do molde de produção. Já o desenho técnico original da própria fabricante (e que não foi seguido a risca) não continha o erro.

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